Benedito Torres Neto
04 de setembro de 2011 (domingo)
A probidade é uma das metas humanas e sociais da mais elevada grandeza. Sua busca deve ser uma constante e sua realização é garantidora da estabilidade almejada por todos dentro de um autêntico estado de direito. Foi este o norte que seguiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o qual integro com satisfação, quando estimulou a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?".
No caminho probo não pode haver concessões de nenhuma natureza. E isso toca a todos. Padre Antônio Vieira já dizia: "Não são só os ladrões, os que cortam bolsas, ou espreitam os que se vão banhar, para lhes colher a roupa; os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título, são aqueles a quem os reis encomendam os exercícios e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor, nem perigo: os outros, se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam". Assim é que a improbidade gera a corrupção da paz interior, do equilíbrio sensato, da normalidade das coisas, do equilíbrio. No Brasil, cerca de 3 a 5% do PIB é consumido pela economia da corrupção.
Todo esse conjunto de ações contrárias aos interesses comuns e aos interesses de um sadio Estado, as quais, reunidas, formam o que chamamos de corrupção, sofreu nos últimos 15 anos profundas mudanças em sua percepção por meio da sociedade. Após a Constituição Federal de 1988 e com o amplo processo de horizontalização das informações propiciada pelos modernos e instantâneos sistemas de comunicação, corromper e ser corrompido tornou-se mais difícil. Em questão de instantes, o cidadão tem acesso a diversos dados de natureza pública do Estado. Os meios de comunicação têm exercido um papel preponderante no processo de consolidação de um Estado de Direito, por meio de uma vigilância pontual diretamente nos diversos pontos de estrangulamento que podem ser observados na esfera dos municípios, do Estado e da União. O que se observa é uma natureza geograficamente ilimitada da corrupção, fato que define que a mesma não é "privilégio" apenas dos países pobres ou em desenvolvimento.
O grande dilema que vivemos está expresso na questão: como estancar a corrupção? O poder de polícia do Estado é fundamental, porém temos que aprofundar essa questão. Afinal, a corrupção integra uma espécie de modo coletivo de pensamento a partir do qual as pessoas que cometem tal crime agem como se fosse natural atropelar a ética e burlar qualquer obstáculo em vista do bem de si mesmo. A corrupção, individualmente ou em conluio, é o reflexo de um egoísmo profundo, capaz de massacrar qualquer controle que intente se interpor entre o corrupto e o corrompido. Gera um ciclo aparentemente interminável, dentro do qual impera o indivíduo e sucumbe o bem-comum.
Percebe-se que a corrupção não apenas impede o desenvolvimento econômico, obstaculizando todas as ações de governo e paralisando-o, de algum modo. O que ocorre é o enfraquecimento da pessoa humana, o esmaecimento da confiança que a mesma deveria depositar no Estado, o senso de co-participação nos destinos comuns, já que a corrupção interrompe fortemente a esperança individual e social. Como confiar que o Estado superará o subdesenvolvimento e a pobreza se o mesmo está profundamente envolvido com sucessivos escândalos de corrupção e vê as verbas públicas carreadas para fins escusos? Como o Governo se ocupará de uma agenda verdadeiramente social se consome quase a integralidade do tempo dos governantes e dirigentes estatais com intermináveis discussões e apurações sobre procedimentos corruptos ou suspeitos?
O ciclo da corrupção será interrompido, progressivamente, à medida em que o espírito coletivo prevalecer. O senso de vida em comum é fundamental para uma educação política que consiga espantar o fantasma dos interesses individuais e corporativos. Somente assim o bem comum aparecerá, de modo solene.
Benedito Torres Neto é procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás.
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